A reunião do Congresso Nacional sobre a reforma tributária foi marcada por discussões acaloradas sobre os efeitos das novas regras fiscais nos diferentes setores da economia. Os participantes expressaram preocupações sobre como as mudanças podem afetar tanto grandes empresas quanto pequenos negócios. Especialistas alertaram que uma implementação inadequada poderia resultar em aumento dos custos operacionais […]

A Comissão do Senado responsável pela análise da reforma tributária se reuniu para discutir o andamento do PLP 68/2024. Durante a sessão, foram abordadas as implicações das mudanças propostas na legislação fiscal brasileira. Os senadores ouviram especialistas e representantes de setores diversos, buscando entender as preocupações relacionadas à carga tributária e à competitividade econômica. O […]

O Grupo de Trabalho sobre a regulamentação da reforma tributária PLP 68/2024 promoveu diversas audiências públicas com especialistas e representantes de setores afetados. As discussões abordaram temas como sustentabilidade e os impactos da reforma na empregabilidade e na economia circular. Especialistas destacaram a necessidade de um regime tributário que favoreça práticas sustentáveis e evite penalizações […]

Durante uma audiência pública no Senado, representantes de diversos setores solicitaram um tratamento diferenciado na regulamentação da reforma tributária proposta pelo PLP 68/2024. A discussão abordou como a nova legislação pode impactar diferentes áreas, com sugestões para alíquotas reduzidas e isenções específicas. A representante da Confederação Nacional da Agricultura pediu ajustes para evitar aumentos nos […]

A Ambioluc expressou preocupações sobre os impactos da reforma tributária no setor de óleo lubrificante reciclado, solicitando que este seja incluído em um regime tributário específico. A presidente em exercício da associação, Aylla Kipper, argumentou que a tributação excessiva poderia inviabilizar a reciclagem, tornando-a mais cara do que a extração de petróleo. Ela enfatizou a […]

O relatório da Análise de Impacto Regulatório (AIR) aborda o estabelecimento de metas para a coleta de óleo lubrificante usado ou contaminado (OLUC) entre 2024 e 2027. A iniciativa, promovida pela Secretaria Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, visa aumentar a eficiência na gestão desse resíduo, essencial para a proteção ambiental. O documento destaca […]

Data de Assinatura: 28/12/2022 Vencimento: 29/12/2027 Logística Reversa de OLUC – Óleo Lubrificante Usado ou Contaminado Signatárias (além da SIMA e CETESB) Associação Ambiental para a Coleta, Gestão e Rerrefino do OLUC – Óleo Lubrificante Usado ou Contaminado – AMBIOLUC Associação Brasileira de Produtores de Óleos Lubrificantes e Aditivos – ABRAPOL Sindicato da Indústria de […]