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SOMOS AMBIOLUC SOMOS AMBIOLUC

SOMOS AMBIOLUC

Estamos juntos e prontos para coleta e rerrefino e com capacidade instalada disponível para produzir mais!

SOMOS AMBIOLUC

Acreditamos que novas atitude e escolhas podem melhorar o desenvolvimento dos negócios com sustentabilidade.

Ciclo do OLUC

AMBIOLUC

Sobre a Associação

Como entidade representativa dos rerrefinadores do óleo lubrificante usado e contaminado, a AMBIOLUC interage com os poderes executivo e legislativo, agentes envolvidos no setor de óleo lubrificante, mídia e associações setoriais.  

As empresas associadas representam 56% da coleta do óleo usado ou contaminado no Brasil, atendendo mais de 4 mil municípios. Ainda, as empresas representam 64% do mercado de óleo básico rerrefinado brasileira. 

A AMBIOLUC surge para fortalecer o sistema de Logística Reversa em vigor no país, ampliar a coleta do óleo lubrificante usado e contaminado no Brasil e rerrefiná-lo, que é sua destinação ambiental adequada.

Atualmente o setor contribui com 14% da demanda de óleo básico do nosso país.

Visão

O ambiente que temos!   |   O ambiente que queremos!   |   O ambiente que podemos ter!

Preservação

A preservação e conservação do meio ambiente é a natureza da atividade.

Políticas

Promoção e defesa de políticas públicas relacionadas ao reaproveitamento OLUC. Abastecimento com produtos de qualidade.

Representação

Representação Institucional Setorial, entre pares na iniciativas privada, órgãos de governo e sociedade civil.

Ética

Conduta Ética e transparente (fazer o que é certo para influenciar o mercado). Compromisso que orienta a atuação das empresas. Cumprimento das leis e orientações regulatórias. Tecnologia e Eficiência do Processo para sustentabilidade.

AS ASSOCIADAS

Logotipo Lwart branco

Fonte: Fonte ANP (Dados do setor 2019)

489

Milhões

4249

Cidades

27

%

301

Milhões

75

%

1.9

Milhões

de litros de OLUC coletados e destinados adequadamente

atendidas pela logística reversa

do mercado nacional para abastecimento de óleo básico

milhões de litros de óleos básicos rerrefinados produzidos

de eficiência do Sistema

de toneladas CO² equivalente evitadas

O que é o OLUC?

O Óleo Lubrificante Usado ou Contaminado (OLUC) é classificado como Resíduo Perigoso Classe I (NBR-10004) e estudos comprovam que: 

a) 1 litro do OLUC contamina 1 milhão de litros de água; 

b) a queima do resíduo gera a emissão de metais pesados (para cada 10 litros queimados são gerados 20 gramas de metais – Cetesb); e, 

c) a queima desse resíduo tem potencial de causar severas doenças. 

CICLO DE VIDA DO ÓLEO LUBRIFICANTE USADO

  • ACV – Análise do Ciclo de Vida do óleo lubrificante usado;
  • Emissões comparativas de kg de CO2 por tonelada;

Em razão da periculosidade do OLUC e importância econômica para o setor, o conjunto normativo vigente para a coleta e rerrefino desse resíduo é considerado moderno e de êxito como logística reversa sendo, inclusive, reverenciado por outros países.

A destinação inadequada do resíduo, além de impactar economicamente com a perda de receitas de dezenas de milhões de reais aos cofres públicos, gera impactos ambientais e à saúde humana. 

Ao ser encaminhado para o rerrefino, destinação ambientalmente adequada, os contaminantes do OLUC são removidos e o óleo é recuperado nas mesmas características e propriedades dos óleos básicos novos.

RERREFINO

“Processo industrial capaz de remover os contaminantes dos óleos lubrificantes usado, recuperando nos mesmos as características e propriedades de óleos básicos novos.”



Legislação e desafios

A partir das Resoluções da Agência Nacional do Petróleo (“ANP”) nº 19/99 e nº 20/99, Resolução Conama n. 362/2005 e Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/2010), restou determinado que:

  • O OLUC é considerado Resíduo Perigoso Classe I;
  • Todo o OLUC deverá ser coletado e destinado para a reciclagem, através do rerrefino;
  • Proibição expressa a combustão ou incineração (queima) do resíduo para quaisquer finalidades;
  • A Agência Nacional do Petróleo (“ANP”) como o órgão competente para regular e fiscalizar as atividades de coleta, transporte e rerrefino do óleo usado ou contaminado;
  • Competência do órgão ambiental federal para co-gerenciar o sistema e punir pelo descumprimento das obrigações estabelecidas;
  • Conceito de responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida do produto, estendendo a responsabilidade dos agentes da cadeira pela correta destinação do resíduo.

Considerando a forte regulação que recai sobre a atividade, a conformidade regulatória é um desafio. Abaixo segue quadro exemplificativo constando todas as autorizações necessárias para o transporte, armazenamento e rerrefino do OLUC:

O desafio da conformidade com a legislação

Transporte de Óleo Usado
  1. Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV)
  2. Movimentação e Operação de Produtos Perigosos (MOPP)
  3. Certificado de Inspeção Veicular (CIV)
  4. Certificado de Inspeção para o Transporte de Produtos Perigosos (CIPP)
  5. Ficha de Emergência
  6. Plano de Atendimento a Emergências (PAE)
  7. Seguro Ambiental
  8. Autorização para Transporte Interestadual 
  9. Cadastro Técnico Federal do Ibama (CTF)
  10. Licença de Transporte do Estado
  11. Autorização de Funcionamento da ANVISA
  12. Agência Nacional de Transportes Aquaviários para coleta em portos
  13. Simbologia
  14. Cadastro dos Transportadores de Produtos Perigosos (CTPP, ANTT)
  15. Autorização de Coleta de Oluc da ANP
Armazenamento do Óleo Usado
  1. Alvará da Prefeitura:
    1. Funcionamento
    2. Habite-se
  2. Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros
  3. Autorização ou dispensa da Vigilância Sanitária Municipal emitida pela ANVISA
  4. Licença de Operação (concedida pelo órgão ambiental competente), assim como Protocolos de entregas de condicionantes estabelecidas
  5. Outorga para o uso da água, quando necessário, ou seja, quando houver captação de água subterrânea
  6. Autorização da Polícia Civil para Uso de Produtos Periogosos
  7. Autorização da Agência Nacional do Petróleo (ANP)
  8. Cadastro Técnico Federal do IBAMA
Rerrefino
  1. Autorização de Produção e Rerrefino da ANP
  2. Licença de Operação da OEMA
  3. Cadastro Técnico Federal do IBAMA
  4. Licenças da Polícia Civil
  5. Licenças da Polícia Federal
  6. Licenças do Exército
  7. Alvará de Funcionamento da Prefeitura
  8. Autorização da ANVISA
  9. Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB)
  10. Outorga de Captação de Água
  11. Plano de Gerenciamento de Resíduos

Iniciativas para efetividade e isonomia

PREVENÇÃO

Licenciamento Ambiental (condicionantes e PGRS)

Auditorias Ambientais para assegurar o cumprimento da regulação

Educação Ambiental

Execução do sistema de logística reversa existente e considerado case de sucesso



MOTIVAÇÃO

Estímulo a legalidade

Incentivos fiscais

Desburocratização

REPRESSÃO

Fiscalização assertiva

Aplicação de penalidades: multas, embargo de atividades e apreensão dos equipamentos utilizados nas práticas irregulares

CARTA ABERTA AO MERCADO

 

A AMBIOLUC , dentro do seu intuito de fortalecer o sistema de logística reversa, ampliar esta atividade no Brasil e reciclar (rerrefinar) o OLUC com qualidade e destinação ambiental adequada, vem a público, através de uma carta aberta ao mercado, para evidenciar alguns fatos relevantes.
Leia íntegra da Carta Aberta ao Mercado
clicando aqui